Atuação

Consultoria à empregadores, profissionais liberais e autônomos, empreendedores, investidores, organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGS) voltados ao Direito Internacional do Trabalho;

Assessoria e acompanhamento junto a órgãos governamentais, embaixadas, consulados nacionais ou internacionais.

Aplicação e Interpretação da OIT – Organização Internacional do Trabalho e artigos vinculados;

Análise das Convenções, Recomendações e outros Instrumentos internacionais ou nacionais, assim como legal opinions específicos;

Assessoria permanente na interpretação e aplicação do direito comparado - legislação trabalhista nacional (local) e legislação internacional;

Acompanhamento no processo de contratação de empregados e diretores estrangeiros, bem como a expatriação de trabalhadores brasileiros.

Elaboração de Contratos de Trabalho (nacionais ou internacionais), planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;

Consultoria e acompanhamento na obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.

Elaboração de auditorias legais a fim de constatar passivos e contingências judiciais trabalhistas na esfera internacional e sua consequente subsunção a legislação local.


No contencioso trabalhista; atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que; podem ter impacto financeiro significativo, para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.


RGR Advogados & Consultores trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes; bem como, com as áreas financeiras e de recursos humanos; tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.  Fazemos uma análise minuciosa da relação custo-benefício; em todas as situações e, em especial; no que se refere, aos litígios e à conveniência de sua manutenção.


A atuação do escritório envolve:


Assessoria em Conciliação Extrajudicial, formalização e encaminhamento para homologação;

Análise acerca das demandas propostas anteriormente e posteriormente a LEI 13.467/2017;

Análise acerca do período de vigência da MP 808;

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

Contratação e desligamento de empregados e executivos;

Revisão de políticas internas da empresa;

Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

Questões relativas às atividades marítima e portuária.

Análise e assessoria nas adequações do departamento de Recursos Humanos de forma à prevenir eventuais contingências ou ações equivocadas e indesejadas frente à ética empresarial, às regras e normas internas de condutas, à "Consolidação das Leis do Trabalho" (CLT) e aos sindicatos ou associações representantes das classes loboriosas;

Assessoria e orientação nos procedimentos legais de ordem previdenciários e trabalhistas;

Assessoria nos procedimentos de contratação de empregados - Contratos de Experiência - Contratos por Tempo Determinado - Contratos por Tempo Indeterminado e outros;

Orientação nos procedimentos demissionais - Demissões por Justa Causa - Demissões sem Justa Causa - Cálculos de Verbas Indenizatórias - Recolhimentos Legais e Obrigatórios;

Cálculos, levantamentos e avaliações de passivos trabalhistas junto aos empregados ou aos órgão fiscalizadores e arrecadadores legais.

Orientação e assessoria nas Reclamações Trabalhistas - Como evitá-las e como proceder diante destas;

Representação, assessoria e defesa em processos oriundos de reclamações trabalhistas de empregados, profissionais autônomos ou estagiários;

Assessoria na contratação de Serviços Terceirizados, visando a elidir o instituto da Responsabilidade Solidária;

Assessoria em Comissão de Conciliação Prévia, Mesas Redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho;

Assessoria na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR´s), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI;

Representação em processos de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho;

Revisão de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários;

Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;

Consultoria preventiva através de pareceres, palestras, orientações de prepostos e imersão in loco.


Análise e assessoria nas adequações do departamento de Recursos Humanos de forma à prevenir eventuais contingências ou ações equivocadas e indesejadas frente à ética empresarial, às regras e normas internas de condutas, acerca da emissão de CAT(s) e respectivas impugnações;

Atuação Administrativa e Judicial. Elaboração de peças, defesas, ações contra a Autarquia;

Assessoria e orientação no planejamento previdenciário empresarial relativo às contribuições financeiras e ao meio ambiente de trabalho na empresa;

Orientação e assessoria nas corretas definições dos tipos de contribuintes do INSS;

Orientação e assessoria quanto aos limites percentuais das contribuições mensais (Empresas, Empregados, Proprietários ou Sócios) e faixas percentuais das alíquotas correspondentes;

Consultoria e assessoria referentes aos diversos tipos de aposentadorias às quais o empregado pode ter direitos e proteções adquiridas nos períodos de pré-aposentadorias;

Consultoria e assessoria empresarial quanto aos diversos tipos de benefícios (Auxílios) disponíveis aos segurados do INSS, quando nos afastamentos do trabalho;

Consultoria e orientação no correto entendimento, suas consequências, reflexos e obrigações empresariais nos afastamentos por doenças, acidentes do trabalho, acidentes externos ao ambiente de trabalho ou por doenças ocupacionais;

Elaboração e orientação nos processos de parcelamentos de dívidas junto ao INSS;

Representação, defesa, orientação e assessoria nos processos administrativos ou judiciais por cobranças indevidas, atrasos, inadimplências ou apropriações indébitas junto aos órgãos previdenciários privados ou estatais.


Elaboração de pareceres, dissídios coletivos e atuação perante os órgãos tais como: Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;

Assessoria em negociações coletivas;

Elaboração de instrumentos Coletivos – Acordos Coletivos de Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho;

Assessoria e acompanhamento em greves-paralisações;

Atuação junto a Justiça Especializada do Trabalho quanto a medidas judiciais: Interdito Proibitório; Manutenção da Posse e Reintegração de Posse;

Implantação PLR e PR;

Análise e assessoria acerca da implantação/extinção das CCT´s sobre os contratos individuais de trabalho;

Assessoria e acompanhamento na Mediação e Arbitragem;

Assessoria em negociações coletivas;

RGR Advogados & Consultores conta com uma equipe experiente e especializada, em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional; especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.


Nosso time tem forte viés consultivo e preventivo; com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso; possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.


A atuação do escritório envolve:


Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional;

Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;

Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;

Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional;

Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas, por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

RGR Advogados & Consultores atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil; tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.


A atuação do escritório envolve questões relacionadas:


À interpretação de normas e contratos;

Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; 

À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões; quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas; exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa, dos interesses do seu cliente.


A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:


Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

Divórcio;

Doação;

Guarda e regulamentação de visita de menores;

Interdição;

Planejamento familiar e sucessório;

Inventário e arrolamento;

Filiação (adoção e investigação de paternidade);

Medida cautelar de arrolamento de bens; 

Medida cautelar de separação de corpos;

Partilha de bens;

Testamentos;

Tutela;

União estável (reconhecimento e dissolução).

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:


Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.

Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.

Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:


Análise da situação do estrangeiro que pretende ingressar no Brasil - verificação da necessidade de visto e/ou autorização;

Estruturação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados;

Plano de remuneração para estrangeiros que irão prestar serviços com ou sem vínculo empregatício no Brasil;

Previsão de política de expatriação;

Questões relativas ao retorno do expatriado ao seu país de origem.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:


Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;

Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

O escritório conta com ampla experiência na área; tanto na esfera judicial, quanto em questões negociais; tendo ainda o suporte de uma eficiente infra-estrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor.

Dessa maneira RGR Advogados & Consultores está apta a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos. tais como:


A atuação do escritório envolve questões relacionadas:


Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;

Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;

Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;

Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;

Reestruturações societárias envolvendo clubes;

Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;

Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);;

Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);

Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;

Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais; e

Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.


Defesa e orientação de clientes em inquéritos policiais decorrentes de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trabalho, crime nas relações de consumo entre outros.

Defesa e orientação na fase judicial das ações criminais em todas as instâncias.

Ajuizamento de ações penais privadas e atuação na assistência de acusação.

Treinamento e orientação aos empregados acerca das condutas a serem adotadas em procedimentos criminais.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas, bem como auxílio em investigações internas.