Publicações

27 de fevereiro de 2019

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça […]
6 de fevereiro de 2019

Empresas muitas vezes se beneficiam da discriminação e auto regulamentação não funciona. Caminho para mudar é fiscalizar.

RIO — Quase toda mulher já foi questionada quando pretende ter filhos numa entrevista de emprego, assim como muitos negros […]
30 de janeiro de 2019

Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.

  Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e a lei […]
18 de janeiro de 2019

Publicada a Lei da Multipropriedade Imobiliária.

A Lei traz segurança jurídica para investidores em áreas de turismo. A lei 13.777/18 que define o instituto da Multipropriedade é […]
11 de dezembro de 2018

Contrato de Comissão Empresarial

O contrato de comissão é aquele em que o comissário, em seu próprio nome, adquire ou vende bens, móveis ou […]
4 de dezembro de 2018

Reforma trabalhista provoca alta de condenações em primeira instância

A coluna Mercado Aberto, da FOLHA DE S.PAULO, traz em destaque um dado interessante, como efeito da reforma trabalhista: “com […]
26 de novembro de 2018

Gestão de SSMA

  A gestão de SSMA objetiva, essencialmente, a mudança de cultura comportamental em Segurança, Saúde e Meio Ambiente da empresa. […]
26 de novembro de 2018

e-Social

O e-Social é um instrumento da unificação da prestação de informações referentes á escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, […]
20 de novembro de 2018

Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho

Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República, Michel Temer, foi a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o […]
14 de novembro de 2018

O DEPÓSITO RECURSAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA INCOMPATIBILIDADE QUE ATRAI PREJUÍZOS A TODA UMA COLETIVIDADE

Por Dr. Giovane Canonica O DEPÓSITO RECURSAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA INCOMPATIBILIDADE QUE ATRAI PREJUÍZOS A TODA UMA COLETIVIDADE […]