Publicações

3 de junho de 2020

3 dicas essenciais sobre Relações de Trabalho em empresas de Tecnologia

3 dicas essenciais sobre Relações de Trabalho em empresas de Tecnologia Com o afastamento social muitas empresas tiveram que se […]
18 de maio de 2020

Dúvidas frequentes sobre questões trabalhistas frente ao COVID-19

Neste período de pandemia temos recebido inúmeros questionamentos diante de questões trabalhistas.  Abaixo separamos as 3 perguntas que mais se […]
8 de abril de 2020

A retomada industrial diante do Coronavírus através do poder do hábito

Há muita incerteza sobre a gravidade o avanço do novo coronavírus pelo mundo. Nesse momento, as empresas têm enorme responsabilidade […]
6 de abril de 2020

A responsabilização da entidade estatal diante do COVID-19 e a teoria do Fato do Príncipe

Muito tem se comentado nos últimos dias sobre a aplicação da teoria, advinda do Direito Administrativo, o dito Fato do […]
2 de abril de 2020

Suspensão de contrato e diminuição de salário fazem parte da MP 936

Preparamos um resumo com os principais pontos da Medida Provisória 936. Acompanhe. No dia 01/04/2020 foi publicada no Diário Oficial […]
27 de fevereiro de 2019

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça […]
6 de fevereiro de 2019

Empresas muitas vezes se beneficiam da discriminação e auto regulamentação não funciona. Caminho para mudar é fiscalizar.

RIO — Quase toda mulher já foi questionada quando pretende ter filhos numa entrevista de emprego, assim como muitos negros […]
30 de janeiro de 2019

Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.

  Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e a lei […]
18 de janeiro de 2019

Publicada a Lei da Multipropriedade Imobiliária.

A Lei traz segurança jurídica para investidores em áreas de turismo. A lei 13.777/18 que define o instituto da Multipropriedade é […]
11 de dezembro de 2018

Contrato de Comissão Empresarial

O contrato de comissão é aquele em que o comissário, em seu próprio nome, adquire ou vende bens, móveis ou […]