Dr. Renato Gouvêa dos Reis é especialista em Direito Processual e Individual do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau FURB. Possui pós-graduação MBA em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, pós-graduação MBA em Arbitragem – pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É membros de Dispute Boards – Dispute Resolution Board Foundation – Consultor Sênior, Legal Advisor em Industria da Manufatura e na Solução Consensual
de em Disputas. Sócio responsável pela área consultoria e contenciosa no escritório, Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí – CAMPUS IV.

Palestrante na área de Relações do trabalho, além de autor de diversos artigos publicados em jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico, Dr. Renato também integra a CÂMARA DE SUSTENTABILIDADE E RELAÇÕES LABORAIS/ABPA, o GRTS – Grupo de Relações Trabalhistas e Sindicais- ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. É Arbitro formado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e mediador perante a grandes corporações em face as obrigações contraídas por estas relativas aos Acordos de Leniência para cumprimento do Compliance;

Atuante no direito internacional voltado as Relações de trabalho, realizando aplicação e Interpretação da OIT – Organização Internacional do Trabalho na interpretação e aplicação do direito comparado – legislação trabalhista nacional (local) e legislação internacional, Acompanhamento no processo de contratação de empregados e diretores estrangeiros, bem como; a expatriação de trabalhadores brasileiros e demais atos.

Atuação também em demandas estratégicas de seus clientes, quanto a aquisições, fusões e expansões nacionais e internacionais. Participa ativamente de negociações em investigações iniciadas no Ministério Público do Trabalho, e demais órgãos correlacionados.

• Espelhamentos dos pontos frágeis da empresa para Diretoria através de diagnóstico/Mapeamento das melhores performances na empresa na parte apoio ligado ao Jurídico/Assessoria Jurídica no Contencioso/Assessoria a Empresas – Negociação Coletiva/Assessoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista- Lei 13.467/17/e Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios, contratos com os terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie/Representação junto ao Ministério Público do Trabalho;

Atuação perante a grandes corporações em face as obrigações contraídas por estas relativas aos Acordos de Leniência para cumprimento do Compliance. 

Relações Governamentais:

• Responsável pelo acompanhamento, estudo e análise dos Projetos de Lei que tramitam na Câmara e Senado, bem como; os possíveis impactos para o meio empresariado. 
  Implantação de medidas preventivas com redução do risco passivo em atenção às novas exigências noticiadas nos Projetos de Lei.
• Consultoria a empregadores, profissionais liberais e autônomos, empreendedores, investidores, organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGS); 
  Assessoria permanente na interpretação e aplicação do Direito comparado – legislação trabalhista nacional (local) e legislação internacional;
• Análise das Convenções, Recomendações e outros Instrumentos internacionais ou nacionais, assim como, legal opinions específicos; e
• Aplicação e Interpretação da OIT.

Specialties: Curso Implantação das Melhores Práticas de Governança Corporativa, realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC, A Energia e o Futuro de Santa Catarina.

Possui os seguintes artigos e obras publicadas:

ARTIGO:

• REIS, Renato. Fato Acidentário Previdenciário. JTb Jornal Trabalhista – CONSULEX – Ano XXV – No. 1220, Brasília, 5 de maio de 2008.
• REIS, Renato. Sábados em Família e Fora da Crise. A Portaria n0. 42 do MTE Leva em Conta o Apelo do Empresariado e os Benefícios Acarretados ao Trabalhador e seus Familiares ao Disponibilizar Mais horas aos Sábados. “JTb Jornal Trabalhista – CONSULEX – Ano XXVI – No. 1273, Brasília, 18 de maio de 2009.
• REIS, Renato. TR X IPCA-E – Majoração Passivo Trabalhistas! LinkedIn, Publicado em 7 de setembro de 2015.
• REIS, Renato. Importante Projeto de Lei em Favor dos Expatriados e Empresas Merece Atenção. LinkedIn, LinkedIn Publicado em 4 de maio de 2017.
• REIS, Renato, INTERNACIONAL – NAVIO – TRABALHADORES EMBARCADOS – APLICAÇÃO DAS NORMAS – CRUZEIRO INTERNACIONAL, LinkedIn,Publicado em 28 de abril de 2020.
• REIS, Renato. COMPLIANCE – DIRETOR ESTATUTÁRIO PARA CELETISTA– LEI 13.467/17 –CVM – CONTRATO DE IDENTIDADE E OS SEGUROS “D&O” (Directors and Officers), LinkedIn, publicado em 18 de agosto de 2020;
• REIS, Renato., A INDÚSTRIA 4.0 E A LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA MEDICINA DO TRABALHO, LinkedIn, Publicado em 18 de outubro de 2020;
• REIS, Renato, PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – APLICAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS – POSSIBILIDADES, LinkedIn Publicado em 15 de março de 2020;
• REIS, Renato – A retomada industrial diante do coronavírus através do poder do hábito

– Migalhas – segunda-feira, 13 de abril de 2020; (migalhas 4.830)

REIS, Renato – Riscos aos executivos em tempos de covid-19 – Implicações e orientações sob olhar da CVM – Contrato de identidade e os seguros “D&O” (Directors and Officers) – Migalhas SEGUNDA-FEIRA, 8/6/2020;

OBRAS:

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